O cerco político e a liberdade de imprensa na Venezuela de Hugo Chávez
Por Paula Resende
Por trás do incisivo “Por qué no te callas?”, do nobre Juan Carlos I, rei da Espanha, direcionado a Hugo Chávez, presidente da Venezuela, um grande “Cala Boca” vem tomando conta da imprensa e de diferentes formas de expressão venezuelanas. Desta vez, o impropério vem do sul-americano, mas de forma muito mais sutil e poderosa do que a molecagem do nobre espanhol.
Já há algum tempo, Hugo Chávez é o centro das atenções e das polêmicas latino-americanas. Mentor da Revolução Democrática Bolivariana, ele está no poder desde 1998, eleito sempre com a ampla maioria dos votos. Desde então, construiu um governo popular/personalista e está à frente do país com a sexta maior reserva de petróleo do mundo.
A língua afiada da imprensa vem à tona para questionar as supostas tendências ditatoriais do venezuelano. Faz parte desse embate o jornalista Juan Pablo Arocha, que trabalha no jornal vespertino TalCual, em Caracas, capital da Venezuela. Em entrevista ao O Gargalo, ele conta por e-mail como vai a situação da imprensa e da liberdade de atuação dos jornalistas em seu país. Leia abaixo, alguns trechos da entrevista:
O GARGALO – Qual a posição dominante entre os jornalistas venezuelanos sobre o presidente Hugo Chávez?
A maioria dos jornalistas na Venezuela são críticos ao governo Chávez, como sempre foram os jornais venezuelanos. A imprensa o apoiou em 1998, durante sua primeira campanha, mas a boa relação durou até o final de 2001, quando Chávez promulgou uma série de leis que afetavam propriedade privada e o setor empresarial.
As televisões, que haviam sido muito críticas a Chávez (a Venevisión e Televén), tiveram que eliminar progressivamente seus programas de opinião e diminuíram o noticiário. O governo Chávez também aumentou o número de canais de televisão do Estado (antes só existia um canal), além de criar rádios comunitárias governistas e adquirir jornais, que mudaram completamente sua linha editorial. Também existe a autocensura entre os jornalistas.
O GARGALO – Você já vivenciou ou conhece alguém que tenha sofrido algum tipo de censura no exercício do jornalismo?
Nunca um funcionário do Estado impediu que alguém publicasse uma informação, mas a censura sobre imprensa na Venezuela se exerce de maneira diferente. Os funcionários públicos não dão entrevistas aos meios de comunicação críticos ao governo e, em algumas oportunidades, nos negam o acesso a certas fontes ou a lugares.
No meu caso, em que cubro a parte eleitoral, há quase um ano tenho solicitado uma entrevista com um dos diretores do Conselho Nacional Eleitoral e nunca me concederam. Também me impediram de entrar em algumas rodas de imprensa onde só permitem a “imprensa oficial”.
O GARGALO – O que pensa sobre o futuro da liberdade de expressão na Venezuela?
Creio que seu futuro está cada vez mais complicado. O governo de Chávez promoveu diferentes tipos de pressões durante os últimos anos: pressões tributárias, criação de novas normas para regular o conteúdo dos meios de comunicação, além de abertura de processos judiciais.
Chávez tem ameaçado constantemente fechar a Globovisión, a única emissora ainda independente. O Parlamento, cuja maioria é chavista, apresentou um projeto de lei meses atrás que modifica a lei de exercício do jornalismo. Atualmente, muitos jornais se queixam porque o Estado não os concede dólares necessários (na Venezuela existe controle do câmbio) para comprar papel importado e imprimir exemplares dos jornais.
O GARGALO – Em sua opinião, o fim da concessão pública da Rádio Caracas de Televisão (em 2007) foi uma demonstração de autoritarismo, ou a RCTV merecia o fim da concessão por sua tentativa de golpe contra Chávez, em abril de 2002?
A decisão de retirar a RCTV do ar jamais passou por tribunais e nem a CONATEL, o organismo encarregado das telecomunicações na Venezuela, foi consultada. Cabe destacar que o governo também confiscou os equipamentos de propriedade da RCTV para transmitir nacionalmente uma nova televisão chamada Social. Era uma forma de substituí-la por uma emissora de caráter “social”, mas meses depois de entrar no ar ficou clara a sua tendência oficialesca.
Com essa decisão, que considero autoritária, o governo tirou do ar a única televisão crítica nacional. A única que ainda é anti-chavista, a Globovisión, só transmite em sinal aberto para uma parte do território venezuelano, pois o governo também lhe negou a autorização de expandir seu sinal.
O GARGALO 